quinta-feira, agosto 07, 2008

Vamos acelerar

Se a liberação dos candidatos com ficha suja se deu a partir do pressuposto de que todos são inocentes até que que se prove a culpa (transitado em julgado), em nome da preservação e valorização dos princípios democráticos, segundo os Ministros do STF, então,...então... então vamos acelerar o julgamento desses candidatos.

O poder judiciário enquanto espera leis do poder legisltivo que o possibilite agir com bom senso, mas aplicando a lei, pode, ainda assim, agir com bom senso, agilizando os processos de modo a que todos os candidatos com ficha suja sejam julgados o mais rápido possível.

Qua tal a justiça brasileira praticar um esforço concentrdo priorizando esses processos e conquistando desse modo a admiração e o respeito da sociedade brasileira?

terça-feira, julho 15, 2008

Situação Aporética

Opinião – O Globo – 2008-07-15 (Editorial)

“Por um desses paradoxos, é em plena democracia que se observam graves agressões a direitos constitucionais por parte do braço armado e jurídico do Estado, a Polícia Federal, Juízes e procuradores. São desrespeitos sérios à Carta, mas os quais, por atingirem pessoas de má reputação e serem acompanhados de discursos maniqueístas de agentes públicos – do ministro da justiça Tarso Genro, ao delegado federal responsável pelo inquérito, Protógenes Queiroz- , (1) tudo passa como se o zelo para com os ritos legais demonstrado pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, fosse solerte manobra destinada a proteger bandidos.

Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pita e todos os demais visados pela Operação Satiagraha parecem já condenados a priori. Não se discute a folha corrida dos personagens, (2)mas os riscos que os direitos individuais correm quando inquéritos tramitam de forma sigilosa por tempo excessivo, prisões são decretadas sem parcimônia em instâncias inferiores da justiça (3)e a máquina de investigação da Polícia Federal produz um relatório, como o do delegado Protógenes Queiroz, em que, num estilo messiânico, de luta do “bem” contra o “mal”, até o trabalho da imprensa é tachado de criminoso.

.... O pior é que a cultura autoritária da invasão da privacidade e da revogação, na prática, de outros direitos individuais conta hoje com (4)um grande aparato de escuta eletrônica, acionado sem os devidos cuidados por juízes. As operadoras informam que havia no país, no ano passado, 409 mil linhas grampeadas, sendo que o número de grampos vinha crescendo à razão de 33mil novas escutas por mês, revelou O GlOBO. No Rio, gravações foram pemitidas (5)sem que a polícia informasse o número a ser vigiado(!).

A espessa sombra de um estado policial cai sobre a sociedade. É inaceitável que, em nome de um bom propósito, o combate ao crime- não importa onde e por quem seja cometido- sirva de pretexto para ataques ao estado de direito".

Acompanhando o caso pela imprensa, não sendo policial, juiz, nem editorialista de jornal, mas simplesmente um cidadão interessado nas coisas que acontecem no Brasil, fico impressionado com a quantidade de itens polêmicos que podem ser apontados a partir das diversas posições assumidas pelos vários atores desse caso tenebroso que assusta os brasileiros devido a quantidade de dinheiro envolvido, aliada a demonstração da capacidade de influência de alguns participantes ...

Exemplos que dão o que pensar:

(1)... tudo passa como se o zelo para com os ritos legais demonstrado pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, fosse solerte manobra destinada a proteger bandidos.

Não penso que o presidente do Supremo queira “proteger bandidos”, mas é que existem tantos casos no Brasil clamando há tanto tempo por uma decisão judicial, que a gente se assusta com essa presteza toda em casos como esse...

(2)... mas os riscos que os direitos individuais correm quando inquéritos tramitam de forma sigilosa por tempo excessivo, prisões são decretadas sem parcimônia em instâncias inferiores da justiça...

Os direitos individuais conquistados com a Constituição de 1988 devem ser respeitados, preservados e aí me parece que nos deparamos com uma situação aporética (o pensamento não pode avançar por falta de caminhos lógicos). Senão vejamos: de que maneira uma investigação poderá avançar se os agentes responsáveis agirem como se estivessem investigando pessoas comuns, o que não é o caso?

(3) ... e a máquina de investigação da Polícia Federal produz um relatório, como o do delegado Protógenes Queiroz, em que, num estilo messiânico, de luta do “bem” contra o “mal”, até o trabalho da imprensa é tachado de criminoso.

Não me parece que seja o caso de luta do “bem” contra o “mal”, mas sim um trabalho sério feito pela Polícia Federal com o objetivo de, diante de tantas provas conseguidas, levar às grades, as pessoas envolvidas nas ações ilícitas. Agora, o delegado não pode tachar o trabalho da imprensa de criminoso, salvo se a imprensa tiver “cometido” alguma reportagem que possa ser considerada crime.

(4)... um grande aparato de escuta eletrônica, acionado sem os devidos cuidados por juízes...

Isso é um absurdo. Como pode acontecer?

(5) ... sem que a polícia informasse o número a ser vigiado(!).

Absurdo ainda maior. Os juízes não estão lá para trabalhar assim! Recuso-me a acreditar nisso!

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servem e são adquados aos interesses do País, o que precisamos averiguar e se estão entregues às pessoas certas.Mas, quem serão as pessoas certas???

PS.: Deu no Jornal Nacional de hoje - Os delegados que trabalhavam nesse caso, foram afastados da investigação. Porquá?Par-ce- que...

domingo, abril 06, 2008

sábado, fevereiro 23, 2008

Sobre Dívidas

SOBRE DÍVIDAS

Fiquei bastante otimista ao ler nos jornais que o Brasil vira credor da dívida externa e que isso acontece pela primeira vez em nossa história. Se quisesse, o Brasil pagaria tudo e ainda sobrariam quatro bilhões de dólares. UAU!
Porém, como alegria de pobre pouco dura, especialistas, entre eles o economista Raul Veloso, afirmam que não é interessante para o Brasil quitar a dívida, uma vez que ela é um indicador usado para balizar o risco de um país. Resumindo, ao invés de pagar a dívida e se livrar dela que se arrasta desde 1824, (como nação o Brasil já nasceu com dívidas. O Imperador Pedro I pediu empréstimo externo para cobrir dívidas da colônia – ver o caderno Economia do jornal O Globo de 22/02/08 – pg 25), é melhor mantê-la, pois só assim, consegue-se visibilidade na comunidade econômica internacional; assim reza a cartilha dos especialistas.
Mas, será que essa mesma comunidade não poderia estabelecer uma relação entre país com desenvolvimento visível e não devedor, significar país merecedor de crédito, caso assim o necessite, e de investimentos?
Aqui, uma outra dúvida: será que essa “vitória” brasileira “nocauteando” a dívida externa não traz em seu bojo uma derrota contundente para a dívida interna? Não tenho a resposta, mas tenho uma afirmação: sempre quem acaba perdendo é o povo brasileiro, desinformado, com olhos que não vê, com boca que não fala...

PS. : Eu sempre pensei que comprar à vista e /ou pagar dívidas antes do vencimento, fosse uma atitude positiva. Quem age assim, dentro do possível, deve continuar fazendo, pois desse modo evitará cair na armadilha das contas impagáveis, como tem sido as contas do Brasil.
Que história é essa? Ter que continuar devendo, para assegurar a garantia de crédito e investimentos, eu vejo como esperteza demais dos que tem mais dinheiro e sabem ser um excelente negócio continuar emprestando.